HERANÇA DIGITAL E DIREITOS PÓS-MORTE: O QUE ACONTECE COM SEUS DADOS DEPOIS QUE VOCÊ MORRE?
A presença da tecnologia no cotidiano de milhares de pessoas, através do uso de redes socias e/ou outros tipos de plataformas digitais, traz à tona uma questão jurídica cada vez mais relevante: O que acontece com os dados e perfis digitais de uma ...
Leia MaisUnião Estável x Casamento Civil: Entenda as Diferenças e Regras de Partilha de Bens.
União Estável vs. Casamento Civil: Entenda as Diferenças e Regras de Partilha de Bens No Brasil, a união estável e o casamento civil são reconhecidos como formas legítimas de constituição familiar, mas apresentam diferenças em formalidades e re...
Leia MaisJuros e Correção Monetária diante da perspectiva trazida pela Lei 14.905/24.
Publicada em 01/07/24 a Lei nº 14.905/24 trouxe significativas alterações no tocante ao regime de aplicação da correção monetária e dos juros utilizados no momento da atualização das dívidas de natureza cível, em especial aquelas envolvendo relaçõ...
Leia MaisTerceirização x Pejotização
Assunto recorrente no dia-a-dia do direito empresarial, a contratação de pessoa jurídica requer atenção em seus procedimentos, para sua plena validade jurídica. A terceirização, que encontra amparo legal na Lei 6.019/74 com as alterações trazid...
Leia MaisIncidência do ITBI na criação de uma Holding.
Muitas pessoas tem me perguntado se na constituição da uma Holding existe a necessidade de pagamento do ITBI quando os imóveis são transferidos das pessoas físicas (sócios) para a pessoa jurídica (holding) em um procedimento chamado de integraliza...
Leia MaisDEEPFAKE, REGULAÇÃO E O PROJETO DE LEI 1.272/23
Deepfake é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial. Através desta técnica, por exemplo, o rosto de uma pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra, falas também podem ser adulteradas. A t...
Leia Mais